A redução da maioridade penal é um tema que vem ganhando cada vez
mais atenção da sociedade. Após os pedidos dos governadores de São Paulo
e do Rio de Janeiro à Câmara, algumas redes de televisão também
passaram a defender que haja uma mudança na lei.
Embora a
presidente Dilma já tenha avisado que seu governo é contra, existem
cerca de 20 projetos tramitando que versam sobre o assunto. Embora seja
um assunto polêmico, que divide as opiniões.
A PEC 57/2011, de
autoria do deputado André Moura (PSC-SE) é favorável à mudança. Ela
estabelece a redução de maioridade para 16 anos de idade. Com isso,
seria necessário alterar o art. 228 da Constituição Federal além do
Estatuto da Criança e do Adolescente. O diferencial dessa proposta é que
sugere a realização de um plebiscito sobre o assunto. Até agora, a
proposta teve o apoio de mais de 1/3 dos parlamentares exigido pelo
Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, é
corrente entre os juristas, psicólogos e psiquiatras que um menor que
cometer crimes hediondos ou contra a vida, seja submetido a uma junta
médica interdisciplinar (composta por médicos, juízes, advogados,
psiquiatras), que avaliará se ele tem consciência do crime que praticou.
Agora, o deputado Marco Feliciano
(PSC-SP) comprou essa “briga” do líder do PSC na Câmera dos Deputados.
Depois de ganhar notoriedade ao assumir a presidência da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado pastor pode se ver alvo
de mais uma enxurrada de críticas.
Este mês ele já voltou a ser notícia quando criticou a decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff em sancionar o PLC 03/2013 que praticamente legaliza o aborto no Brasil
Gospel prime
Nenhum comentário:
Postar um comentário